A comissão especial da Câmara que analisa propostas para reduzir a jornada de trabalho entra na segunda semana de atividades com a participação de ministros do governo Lula e maior engajamento do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na última quarta-feira (6), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, compareceu a uma audiência. Nesta semana, estão previstas as presenças do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, para discutir aspectos econômicos e sociais da redução da jornada.
O governo considera o tema prioritário para este ano eleitoral e articula sua aprovação. A meta é votar o texto na comissão em 26 de maio e no plenário no dia seguinte. Motta tem convocado sessões diárias para acelerar o processo, inclusive em dias atípicos como segunda e sexta, e permitiu trabalhos remotos para garantir quórum. O presidente da Câmara também usou o Dia das Mães para defender a proposta, afirmando que a pauta é humana e não apenas econômica.
Duas PECs estão em debate: uma de Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê jornada de quatro dias por semana com vigência em 360 dias; e outra de Reginaldo Lopes (PT-MG), que reduz para 36 horas semanais em 10 anos. O governo também apresentou um projeto de lei reduzindo o limite para 40 horas semanais e dois dias de descanso. Representantes do setor produtivo alertam para aumento de custos e impactos na competitividade, enquanto economistas destacam a necessidade de ganhos de produtividade.
Perspectiva de Mercado
O mercado financeiro pode reagir com cautela ao avanço da proposta, dada a incerteza sobre seus impactos nos custos trabalhistas. O Ibovespa tende a oscilar, enquanto o dólar pode se fortalecer diante de preocupações fiscais. Investidores devem monitorar os desdobramentos no Congresso.
Fonte: G1 Economia
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